Neste período de campanha não é novidade as ruas do Recife serem
saturadas com mídias eleitorais. Exemplo é a Avenida Agamenon
Magalhães que chega a ter trechos de suas calçadas totalmente
obstruídos por cavaletes e bandeiras, inclusive em frente ao próprio
Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE). Como forma de coibir
esse excesso, tem início hoje um rodízio entre coligações e partidos
para a colocação de cavaletes e bandeiras fixas nas principais vias da
cidade.
A medida partiu do TRE/PE e foi acertada em comum acordo com
representantes jurídicos dos grupos, durante uma reunião que aconteceu
ontem na sede do Tribunal. Foram criados três grandes blocos (A, B e
C) e o revezamento será por dia, de acordo com ordem estabelecida em
sorteio. Hoje, coube à coligação Pernambuco Pode Mais o uso do Bloco A
e à Frente Popular o C. O Bloco B ficou com um quadro único formado
pelos demais partidos.
A juíza coordenadora da propaganda eleitoral em Pernambuco, Ana
Cláudia Brandão, disse que a ação é positiva porque, além de
contribuir com a desobstrução de calçadas e avenidas de grande fluxo,
também evita brigas por espaço. "Tinha militante chegando na rua às
quatro da manhã para guardar lugar. Com essa divisão, a gente evita
essas brigas por espaço."
Quanto ao fato da medida só ter começado agora, faltando 24 dias para
a eleição, foi justificada pelo aumento considerável desse tipo de
publicidade. "Não poderíamos adotar uma medida restritiva desse porte
sem analisar a situação." Aqueles que desrespeitarem o rodízio, ainda
de acordo com a magistrada serão punidos com a apreensão do material,
que vai ser devolvido, apenas, depois do 3 de outubro. Desde o dia 1º
de julho, cerca de 1.700 placas foram apreendidas.
Advogados das duas principais coligações avaliaram a ação como
positiva. O representante da Frente Popular, Paulo Siqueira, afirmou
que a medida vai contribuir para uma melhor organização do espaço com
a produção de uma mídia mais direcionada. Do grupo Pernambuco
PodeMais, Bruno Sampaio acredita que será um benefício para a
sociedade, pois pressupõe uma "diminuição considerável das
propagandas".
Entretanto, segundo a professora e coordenadora de pós-graduação de
Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Monica
Herman Caggiano, apesar do intuito do TRE ser louvável, ele vai contra
o direito dos candidatos de fazerem propaganda em locais públicos,
desde que dentro dos limites jurídicos. A ressalva, neste caso, está
no fato de ter ocorrido em comum acordo com os partidos. Mesmo assim,
segundo a professora, o TRE teria extrapolado uma "permissividade
legal" e ele "não tem esse poder". "Há uma plena liberdade e não há
justificativa de fundamento nem de segurança para o TRE limitar e
delimitar o uso dessas vias", disse. A solução apontada por Herman
passa por outro órgão, a Prefeitura, a quem caberia regulamentar a
colocação de mídias como os tão polêmicos calaveletes.
CONFIRA RUAS E AVENIDAS QUE CADA BLOCO ENGLOBA:
Bloco A // Avenidas Boa Viagem e Mascarenhas de Moraes e Rua Jean Emilie Favre
*No calçadão de Boa Viagem está proibida toda colocação de propaganda
fixa. Apenas pessoas segurando bandeiras estão liberadas.
Bloco B // Avenida Norte com Mário Melo, Avenida 17 de Agosto, Praça
Parnamirim, Avenida Rui Barbosa e Rosa e Silva
Bloco C // Avenidas Recife, Caxangá e Agamenon Magalhães.
( Reportagem especial do Diario de pernambuco)
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