Recife para retomar a municipalização iniciada na década de 90
ganharam ânimo neste segundo semestre. A grande novidade é que vai
engrenar o repasse completo do Hospital Ulysses Pernambucano
(Tamarineira) ao município. Além disso, um protocolo de compromissos
acaba de ser assinado entre os dois entes para a transferência da
gestão do Hospital Geral de Areias, na Zona Oeste da cidade.
Desde agosto, segundo informações da Secretaria Executiva de Regulação
em Saúde da SES,o teto financeiro do Geral de Areias começou a ser
descentralizado para Recife. A gerência da unidade de saúde permanece
com a Secretaria Estadual, mas o controle dos recursos destinados ao
serviço fica agora com a Secretaria Municipal. Essa realidade atende a
princípios do SUS e da Constituição, segundo os quais, cabe ao poder
local ter o controle sobre os serviços no seu território.
Esses recentes capítulos da municipalização, que andava emperrada, são
frutos do Pacto pela Saúde, a nova modalidade de entendimento entre
Ministério, Estados e municípios que substitui a habilitação em gestão
plena do SUS. Conforme a SES, o que ocorre com Recife deve se repetir
em Jaboatão dos Guararapes, para transferência de gestão do Hospital
Jaboatão-Prazeres. Até dezembro, o município receberá diretamente do
SUS, nas suas contas, os recursos destinados ao hospital. Com maior
autonomia em seus territórios, as prefeituras poderão se organizar por
região para prestação de serviços.
ODONTO – A IV Jornada Regional de Odontopediatria, que será realizada
pela Associação Pernambucana de Odontopediatria em novembro, no
Recife, está com inscrições abertas. Até o dia 30 haverá desconto.
Informaçõe pelo site www.abo-pe.org. (informações da coluna Mais
Saúde, do Jornal do Commercio)
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