PULSEIRAS ELETRÔNICAS PARA BEBÊS

Um projeto que obriga maternidades públicas e privadas de Pernambuco a
usarem uma pulseira antissequestro em recém-nascidos já nasce em meio
a polêmica. O texto, de autoria do deputado estadual Ângelo Ferreira
(PSB), foi apresentado semana passada ao plenário da Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe). Já está nas mãos da Comissão de
Administração Pública. Apesar da aprovação inicial de alguns
parlamentares, a proposta divide opiniões de médicos e população em
geral.

Grávida de oito meses, Thais Nascimento acredita que será mais seguro.
Foto: Rafael Dias/DP/D.A Press
Em tom de indignação, o presidente do Sindicato dos Hospitais de
Pernambuco (SindHospe), Mardônio Quintas, chegou a classificar o teor
da matéria de "inviável" e "fora da realidade" em relação à rede
pública. "Com tanta carência imediata, os hospitais públicos mal têm
as pulseiras comuns (de plástico). Nos hospitais do interior, não dá
nem para cogitar essa ideia", criticou.

Já representantes de hospitais particulares acham que a medida, se
aprovada, trará mais segurança às alas e berçários materno-infantil. A
gerente de risco do Hospital Santa Joana, no Derby, Ana Paula
Henriques, declara que o sistema de segurança é satisfatório, mas que
uma mudança também será bem-vinda. "Em mais de 30 anos, nunca tivemos
histórico de sequestro ou troca de bebê", disse. Na unidade, além da
identificação na entrada, mãe e filho recebem uma pulseira com hora de
nascimento e respectivos nomes já na sala de parto.

De acordo com o projeto de lei 1.684/10, publicado na última
quarta-feira no Diário Oficial de Pernambuco, todos os bebês teriam
uma pulseira de identificação eletrônica. Nela, há um sensor que apita
sempre que o bebê passar pela porta de saída, que deve ter alarmes.
Somente um funcionário, mediante autorização da gestão da unidade de
saúde, é que teria autorização para retirar a peça.

Os custos de implantação do sistema de segurança ficariam a cargo da
administração dos hospitais. No caso dos públicos, das secretarias
municiais e estadual de saúde. "Há muitos casos de rapto nas
maternidades, isso precisa ser combatido", justificou Ferreira.
Segundo o parlamentar, o projeto deve ser votado no prazo de um mês. O
presidente da Comissão de Administração Pública da Alepe, deputado
Maviael Cavalcanti (DEM), já alegou estar a favor da matéria que
servirá "para tranquilizar as mães".

Foto: Inês Campelo/DP/D.A Press
Desconfiança - Nas maternidades públicas do Recife, a proposta de lei
foi recebida com ceticismo. "Acho que será bom, mas não sei se vai
funcionar. Pode ser que alguém consiga arrancar a pulseira", comentou
a estudante Thais Cristine do Nascimento, 19 anos, grávida de oito
meses, que esperava resultado de exame pré-natal no Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada.

A professora da rede pública estadual, Márcia Cavalcante, 34, também
encara a novidade com desconfiança. "Conheci um caso de uma colega que
foi abordada por uma estranha na maternidade e teve a criança roubada
em casa por ela. O que as mães têm de fazer é redobrar a atenção. Só a
pulseira não adianta", ponderou.

Os casos de rapto de bebês são comuns em maternidades públicas do
estado. Em 31 de outubro de 2008, um recém-nascido de 1 mês e três
dias foi levado do Imip, nos Coelhos, Centro do Recife. Um mês antes,
uma recem-nascida desapareceu da unidade e foi encontrada no dia
seguinte em uma caixa de sapato em Camaragibe, em Jaboatão dos
Guararapes. Em 28 de novembro de 2007, uma moradora do município de
Jaqueira, Mata Sul do estado, também teve o filho sequestrado no Imip.
A direção do hospital foi procurada para comentar o projeto, mas não
retornou as ligações ao Diario.

O que diz o projeto de lei

Ainda em tramitação, o projeto de Lei Ordinária 1684/2010, de autoria
do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), quer obrigar maternidades
públicas e privadas do estado a disponibilizarem pulseiras
antisequestro para recém-nascidos

O equipamento eletrônico seria preso ao pulso de bebês ou crianças
internadas e teria um sensor de alarme ativado

Os hospitais seriam encarregados de instalar sensores nas portas de
entrada e saída das unidades capazes de emitirem sinal sonoro a
qualquer movimentação estranha

As pulseiras ficarão com o bebê enquanto ele estiver internado e
somente poderão ser desativadas por um funcionário mediante
autorização da administração da maternidade. Na saída, também deverão
ser devolvidas

O mecanismo já é realidade em países como Irlanda, Inglaterra e
Austrália. No Brasil, foi aprovado um projeto de lei semelhante na
cidade de São Paulo, mas ainda aguarda sanção do prefeito. (
Reportagem de Rafael Dias, do diariodepernambuco.com)