MAIORIA DAS UPAs FICA SÓ NA PROMESSA

Boa parte das 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Ministério
da Saúde (MS) prometidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para serem entregues até fim de 2010 ficará no papel. Ou se limitará a
um grande canteiro de obras, muitas delas paradas. Até agora, apenas
42 estão funcionando e outras cerca de 400, em fase de construção, em
convênio com o governo e na fase de repasse de recursos. O ministro
José Gomes Temporão admitiu que o governo encerrará 2010 só com 200
UPAs em funcionamento.

No início de junho, Lula assegurou a construção de 500 unidades até
deixar o governo. A garantia ocorreu dias depois de ter inaugurado a
UPA da Cidade de Deus, no Rio. "Nós vamos fazer 500 UPAs, já temos 377
contratadas já em obras, e nós pretendemos inaugurar todas as UPAs até
31 de dezembro de 2010. A UPA funciona como se fosse uma ligação entre
o pronto-atendimento e o hospital de alta complexidade. Ou seja, o
cidadão que tem um problema na sua casa à noite tem na UPA um lugar em
que ele vai ser atendido, ali vai ter uma ligação com a ambulância do
Samu que vai buscá-lo em casa e que vai levá-lo no hospital se ele
precisar ser internado, se tiver alguma coisa mais grave", disse Lula,
no programa Café com Presidente, no início de junho.

Temporão afirmou, porém, que barreiras burocráticas impedirão que a
promessa seja cumprida. O ministro observou que os problemas se
concentram principalmente nos municípios, que executam as obras e
enfrentam problemas como licitações vagarosas. "No caso das UPAs a
transferência é através de convênio. E convênio é a melhor maneira de
não fazer nada. Demora um ano a ser aprovado. Minha burocracia é
infernal também. Mas criei uma nova modalidade de repasse de recursos
da UPA, de fundo a fundo. O projeto é bom, está dentro do critério do
repasse. Custo dentro do parâmetro. A prefeitura constrói, presta
conta, e o prefeito é auditado. O governo federal define a política,
financia a construção, o equipamento, e estabelece o padrão de
qualidade", explicou.

"Mas o governo federal não constrói. É a prefeitura. E aí tem 'n'
problemas, de licitação do processo, recurso de empreiteira que
perdeu, que recorre e prolonga o processo. Não chegaremos com 500, mas
200 estarão funcionando até o fim do ano", assegurou. Foram
investidos, até julho deste ano, R$ 789,6 milhões para a construção e
compra de equipamentos de 402 UPAs em 344 municípios. ( Informações do
JC Online)