domingo, 7 de novembro de 2010

DESAFIO DA REFORMA POLÍTICA MARCARÁ INÍCIO DA ERA DILMA

O Brasil vai entrar em 2011 com uma série de consensos. O principal deles é que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) assumirá - em 1º de janeiro - com um capital político que nenhum outro presidente da República, pós-ditadura 64, contou para começar a governar. Uma força que a legitima a liderar o trâmite dos projetos de reformas do País no Congresso Nacional. O resultado é uma expectativa comum na sociedade organizada de que a força política de Dilma, que terá maioria na Câmara e no Senado, agregue-se à "coragem" que nenhum de seus antecessores do período democrático teve para reformar as instituições do Estado e os sistemas de funcionamento da sociedade.

Há consenso que as primeiras e urgentes reformas são a política e a tributária. A política em maior urgência como a mãe de todas as reformas. É consenso que nunca houve condições tão favoráveis para as reformas, desde a redemocratização em 1985. Nem José Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso nem o presidente Lula, com todo o carisma popular e avaliação positiva de governo, conseguiram viabilizar as reformas. É consenso que as novas gerações não podem conviver com a forma de fazer política que resiste à mudança no Brasil. É consensual que a produção tem que ser desonerada. É consenso, também, que as reformas têm que sair em 2011.

O conselho geral é que Dilma Rousseff aproveite, no primeiro ano de governo - e de preferência no primeiro semestre -, o capital político acumulado no Congresso e pelo respaldo das urnas para deflagrar as reformas política e tributária, que desencadearão as demais. A maioria defende que as duas sejam concomitantes, mas há quem não ache fundamental. "As reformas têm que ser conjuntas. É preciso uma agenda que pense o futuro. Não mudaremos a cara do Brasil sem essas reformas. Dilma sofrerá um desgaste de dois anos, mas isso faz parte do papel de líder", propõe o consultor político e ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause.

O cientista político e professor da Universidade Federal (UFPE) Michel Zaidan endossa que Dilma tem que aproveitar a maioria folgada e o início da gestão para que o desgaste de medidas impopulares também fique no começo do governo. Considera, porém, que a reforma política deve vir primeiro. "A tributária fica para depois. Exige um alto grau de consenso na sociedade e articulação na base. Ninguém quer perder. Envolve perda de arrecadação dos governos ou no bolso do contribuinte. Mas, Dilma tem um perfil técnico, não é política. Pode ser que tenha mais coragem para fazer", pondera.

O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB) defende, no entanto, o debate conjunto das duas reformas em razão de serem pautas que vão do plenário para as gavetas das duas Casas desde a redemocratização. "O Congresso tem condições de discutir as duas. Há propostas na Câmara e no Senado. É um debate que só precisa avançar", reclama. ( Escrito por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio)

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