No que depender do próximo presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), em 2012 a Casa terá 39 parlamentares. Dois a mais do que soma hoje. A alteração se baseia na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 38, que estipula o novo número de parlamentares com base na população da cidade, atualmente de 1.536.934 habitantes, conforme Censo 2010. ´Temos esse direito e sou favorável ao aumento de cadeiras`, afirmou Liberal. A alteração na Lei Orgânica do Município será votada no próximo ano, sob o comando dele.
Posição igual tem o atual presidente, Múcio Magalhães (PT). Questionado até que ponto o acréscimo de duas cadeiras poderia alterar a representatividade dos cidadãos recifenses, disse: ´São apenas dois, mas é um número proporcional, uma matemática que tem a ver com a representatividade da população e faz com que a cidade não tenha a mesmo número de parlamentares que outras consideravelmente menores`.
Se, como defendem os parlamentares, as duas vagassão boas para a democracia, também acrescentam novas cifras à Casa. Significam um aumento de pelo menos R$ 1 milhão anual. O cálculo é feito com base no salário de um vereador no Recife, hoje de R$ 9.200, e nos R$ 34 mil repassados mensalmente para custeio de gabinete.
Múcio Magalhães, entretanto, fez questão de ressaltar que o aumento dos vereadores não significa aumento de verba. Pelo contrário. Ele lembrou que, com a PEC, a Casa perdeu cerca de R$ 5 milhões por ano, uma vez que o repasse da Prefeitura caiu de 5% para 4,5% da receita do município. ´Era repassado uma média de R$ 78 milhões e, com as reduções que começaram a valer a partir da PEC, esse ano recebemos R$ 73 milhões`, explicou.
Para o parlamentar, a queda de verba, somada ao aumento de vereadores, não deve acarretar diminuição no salário dos parlamentares. ´Obviamente haverá redução na estrutura, mas creio que os salários devem permanecer`, disse. Jurandir Liberal, em contrapartida, não descartou a hipótese. ´Esse assunto deverá ser levantado nas próximas discussões`, adiantou.( Do Diario de Pernambuco ) )
Nenhum comentário:
Postar um comentário