ELEITOS SÃO DIPLOMADOS HOJE

Oficialmente, o processo eleitoral deste ano se encerra, hoje, quando será realizada, no Centro de Convenções de Pernambuco, a diplomação dos 78 pernambucanos eleitos no pleito de outubro. Na conta, estão governador, vice, senadores, deputados federais (25) e estaduais (49). A cerimônia terá início, às 16h, com abertura comandada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o desembargador Roberto Ferreira Lins. "A entrega da documentação, que funciona como uma certidão, gera direitos e deveres para os candidatos, e é o que os habilita a tomar posse em 2011", registra Lins.

A diplomação, no entanto, não blinda o eleito de eventual posterior cassação. O recurso contra expedição de diploma pode ser interposto até três dias após a comcessão do diploma. "Até o último dia do mandato, o político está sujeito à cassação", ressalva Roberto Lins. Questionado sobre o caso do deputado federal eleito, sub judice, José Augusto Maia (PTB), o presidente falou da possibilidade do processo do petebista ser julgado, na noite de ontem, pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe teve o registro indeferido pelo TRE, e ao recorrer ao TSE, conseguiu uma liminar favorável, em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. Com isso, saiu da condição de sub judice. Na hipótese do pleno do TSE, provocado por agravo do Ministério Público Federal (MPF), retomar a condenação, o deputado federal Paulo Rubem (PDT), primeiro suplente, poderia ser diplomado hoje.

Pela ordem, o primeiro a receber o diploma, no Teatro Guararapes, será o governador Eduardo Campos (PSB), seguido pelo vice João Lyra Neto (PDT). Ambos receberão o documento das mãos de Roberto Lins. Na sequência, vêm os senadores, os deputados federais e, por último, estaduais. Não há discursos, além das palavras de abertura do presidente do TRE, que promete ser sucinto. A corte do TRE se revezará nas entregas dos diplomas. Alguns desembargadores que têm conhecidos sendo diplomados escolheram a quem entregar, mas, em geral, é aleatório o processo.  ( Da Folha Online )