segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

QUANTO MAIS, MELHOR

A ampliação das vagas nas câmaras municipais virou tema recorrente, nunca sai de pauta. Vira e mexe, vereadores arrumam uma nova justificativa. E o argumento de ampliar a representação democrática não convence mais ninguém. O objetivo real é garantir mais chances de renovação do próprio mandato.

Dessa vez, a base para a proposta é o Censo 2010, que revelou o crescimento populacional de muitas cidades. Foi o bastante para deflagrar uma articulação dos edis para aumentar o número de cadeiras nas câmaras já na eleição de 2012. Eles tomam como base a polêmica emenda constitucional nº 58, promulgada ano passado, que estabelece novas regras para o preenchimento das vagas no Legislativo.

Com 1,5 milhão de habitantes, Recife pode passar de 37 para 39 vereadores. Mas há outros números embutidos no aumento, como a criação de mais cargos comissionados para cada novo edil, além de mais verbas de gabinete, despesas pessoais, auxílio-paletó e outras vantagens a que eles têm direito, bancadas com verbas públicas.

Poderia parecer picuinha, não fosse o fato de a figura do vereador simplesmente não existir na quase totalidade dos países desenvolvidos. Suas funções são exercidas por representantes de bairros ou distritos, que se reúnem uma ou duas vezes ao mês, sem remuneração, verbas de gabinete ou funcionários comissionados. Ganham apenas diárias, para suprir o dia de trabalho perdido.

Em período natalino, vale a comparação: nos dias de hoje, acreditar que algo semelhante possa vir a funcionar no Brasil é como crer no bom velhinho, de barbas brancas e roupa vermelha... ( Da coluna Cena Política, do JC )

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