LAJEDO: MORTES DE BEBÊS ASSUSTAM

Dois crimes contra crianças chamaram a atenção da população e da
polícia da cidade de Lajedo, no Agreste. Em um intervalo de poucos
dias, um recém-nascido e um bebê de 3 meses morreram em circunstâncias
que os próprios pais foram responsáveis pelas mortes. Os casos, que
não têm relação, aconteceram na zona rural do município. Em um dos
episódios, um recém-nascido foi achado morto dentro de uma caixa de
sapatos e, no outro, um menino morreu com sinais de maus-tratos.

O caso mais recente ocorreu no dia 1º. Um casal adolescentes foi
apreendido depois que o filho de 3 meses apareceu morto com sinais de
maus-tratos, com dois ferimentos na testa, um nas costas e um hematoma
na cabeça. Ao serem detidos para esclarecimentos, o pai, de 17 anos, e
a mãe, de 16, contaram que passaram a noite em uma festa de ano-novo
na casa dos pais dela. "Eles disseram que, quando voltaram para casa,
tentaram alimentar o menino, mas ele não quis comer, então foram
dormir. Por volta das 9h, os pais teriam percebido que o filho estava
morto", disse o delegado Gilberto Meira Lins. "Algumas testemunhas
afirmaram que o casal já teria tentado matar uma filha de 1 ano e 6
meses, que acabou indo morar com uma tia", completou.

A família dos adolescentes não acredita que os pais tenham matado o
menino. "Não gostava muito da criança, mas não acho que ele (o pai)
teria coragem de matar um menino", desabafou o avô materno do bebê. A
avó da criança negou saber de episódios de violência que envolvessem o
bem-estar do bebê. Apesar de defender o genro, o sogro afirmou saber
que o jovem era foragido da Fundação de Apoio Socioeducativo (Funase)
e que ele tinha envolvimento com drogas. O laudo que apura a causa de
morte do bebê e das possíveis agressões deve ser divulgado no final do
mês.

O primeiro caso aconteceu antes do Natal, quando crianças que
brincavam em uma estrada e perceberam uma caixa de sapatos enterrada.
"Quando chegamos, encontramos um bebê que aparentava poucos dias de
vida, mas só a perícia técnica poderá dizer se era um feto ou um
recém-nascido. O bebê estava envolto com flores, o que indicava uma
espécie de funeral", revelou Meira Lins. A mãe da criança, Maria José
da Silva, de idade não informada, foi identificada pela polícia, mas
fugiu. Parentes confirmaram que ela tinha perdido o bebê, mas não
contaram como tudo aconteceu. As hipóteses para o crime são aborto,
infanticídio (quando a mãe mata o filho logo após o parto) ou
homicídio.( Por Renata Coutinho, da Folha Online )

BLINDAGEM ESTRATÉGICA

O presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo,
Roberto Freire, tem uma veia anti-PT que ferve por qualquer deslize
que a legenda venha a cometer. Do mais grave àquele que não é de todo
ruim. Ontem, porém, na volta das férias em família, fez à Pinga-Fogo
por telefone, de São Paulo, ponderações que não carregam apenas a
qualidade do razoável. São também bastante apropriadas à competição
fisiológica que assistimos, entre PT e PMDB, por mais espaço no
governo da presidente Dilma Rousseff.

Chama Freire a atenção para uma satanização maciça do PT e do PMDB
enquanto a presidente Dilma fica protegida por uma blindagem
estratégica. "Começa-se, de novo, a querer criar em torno da figura do
presidente uma certa blindagem nessa tragédia brasileira do
fisiologismo, do clientelismo, da disputa despudorada. Não são apenas
PT e PMDB os responsáveis. A presidente também é. Ela designou
ministros que já entraram com denúncias de maus-feitos e não tomou
qualquer providência. Assiste a tudo isso como se fosse uma vestal.
Como se não tivesse qualquer responsabilidade", observa.

De fato tem a presidente Dilma influência no que virou a primeira
crise política de seu governo. O capital de uma herança altamente bem
avaliada, aliada a uma votação expressiva, só levou a presidente, até
agora, a exibir um discurso firme, zeloso. Na prática, antes mesmo de
dar forma ao seu governo, perdeu o controle de uma guerra na própria
base contra o seu partido, o PT, que já vem tomando proporções
imponderáveis. E quem não tem comando também é responsável. ( Da
coluna Pinga Fogo, do JC )

GOVERNADORES COMEÇAM ANO COM CORTES

No primeiro dia útil no cargo, governadores recém-empossados
anunciaram cortes no custeio da máquina administrativa e redução dos
cargos comissionados. No Paraná, Beto Richa (PSDB), que sucede o
peemedebista Orlando Pessuti, anunciou um plano de ação de 180 dias
para reequilibrar as contas, o que inclui o corte de 15% nos gastos de
custeio da máquina. Richa determinou também a suspensão por 90 dias
das ordens de pagamento e serviço do estado. Segundo o governo, a
medida vai gerar uma economia de pelo menos R$ 480 milhões em 2011.

Já a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM),
anunciou redução de 30%, no mínimo, nos gastos do governo. A
recomendação foi feita a todos os secretários. O detalhamento dos
cortes será feito ao longo desta semana. Na Paraíba, o governador
Ricardo Coutinho (PSB) suspendeu o reajuste de 27,92% no próprio
salário, do vice e de deputados estaduais. O reajuste havia sido dado
pelo ex-governador José Maranhão (PMDB), derrotado por Coutinho. Foram
exonerados 4.500 comissionados. O corte corresponde a 40% dos cargos,
que não serão mais preenchidos.

O governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB), anunciou a
exoneração de 2.000 comissionados. No Amapá, Camilo Capiberibe (PSB)
diz que as mudanças na estrutura devem gerar uma economia de R$ 8,5
milhões ao ano. No Tocantins, Siqueira Campos (PSDB) disse que o
estado tem a necessidade de cortar 70% dos gastos com custeio e com
servidores comissionados.

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), propõe a extinção
de outros 138 cargos. Em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) criou mais
seis secretarias, uma delas para a Copa do Mundo de 2014. O governo
diz que o impacto nas contas será muito pequeno. ( Do JC Online )

SAÚDE

UTI NEONATAL DO CISAM SEM
VAGAS PARA NOVOS BEBÊS

Unidade solicitou suspensão da admissão de gestantes de alto risco e
de recém-nascidos. O Barão de Lucena também atingiu capacidade máxima

A Unidade de Terapia Intensiva ( UTI ) para recém-nascidos do Centro
de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no Recife, alcançou ontem a
lotação máxima e solicitou, à Central de Regulação Médica do Estado,
suspensão por 24 horas da admissão de gestantes de alto risco em
trabalho de parto e de novos bebês. A UTI Neonatal do Hospital Barão
de Lucena, na Caxangá, também atingiu a capacidade máxima, limitando a
entrada de novas crianças.

O déficit de leitos de terapia intensiva para recém-nascidos, causado
sobretudo por falta de profissionais, é um dos problemas à espera do
novo secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Figueira, que recebe
o cargo, às 16h de hoje, de Frederico Amâncio.

Ontem, na Maternidade da Encruzilhada, do Cisam, havia dez bebês em
tratamento intensivo, dois deles ocupando leitos extras. Além disso,
outros dois prematuros eram mantidos na Unidade de Cuidados
Intermediários, aguardando vaga em UTI. Segundo a gerente de
planejamento do centro, Cristiane Morais, além da grande demanda para
a terapia intensiva, a unidade tem restrição nas vagas de UCI. Desde
abril de 2009, cinco leitos de cuidados intermediários foram fechados
por falta de técnicos de enfermagem.

"Fico preocupada. Graças a Deus minha filha, que nasceu de sete meses
e é cardiopata, teve direito à UTI e agora está na UCI. Mas até quando
ela ficará em tratamento se todos os dias chegam crianças disputando
vaga?", afirmou Tatiane Hacker, 27 anos. Ela fez pré-natal particular,
mas, como desenvolveu gestação de alto risco, acabou procurando o SUS.
Avani Ferreira, 34 anos, acompanha o filho nascido no último dia 15,
na UTI do Cisam. "É importante ter mais serviços", diz.

Tadeu Calheiros, diretor do Sindicato dos Médicos, informa que no
próximo dia 11, às 19h, a entidade realizará uma reunião com
neonatologistas do Cisam. Segundo ele, carência de recursos humanos e
escalas incompletas são problemas detectados na unidade. Em meados do
ano passado, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato dos Médicos
promoveram audiência com todos os segmentos envolvidos para tentar
resolver o estrangulamento da rede materno-infantil.

A Secretaria Estadual de Saúde informa que, "apesar da grande demanda
por UTIs e UCIs neonatais, está regulando os leitos da rede e
utilizando toda a capacidade disponível". Ontem, conforme a SES, o
Barão de Lucena e o Cisam comunicaram à Central de Regulação que
estavam com capacidade máxima. "Mas logo que surgirem vagas, passarão
a receber novos pacientes", alertou em nota a secretaria.

Ainda neste primeiro trimestre do ano, está programada a abertura de
nove leitos de UTI Neonatal no Barão de Lucena, para pacientes que
nasceram em outras maternidades. Novas vagas foram abertas nos últimos
quatro anos: duas de UTI e cinco de UCI neonatal no Barão de Lucena,
além de outras dez na rede filantrópica. ( Do JC Online )

DITADURA

Para Jungmann, colocar nome de Lula no

campo de petróleo é prática de caudilho e ditador

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) disse que o país está saindo do governo Lula para entrar na luloidolatria. Ele fez a afirmação quando comentava a proposta que a Petrobras fez à ANP (Agência Nacional de Petróleo) de chamar de Campo de Lula a reserva de petróleo e gás de Tupi, na Bacia de Santos.

Jungmann afirmou que o Brasil verá muitos lugares batizados com o nome de Lula e que isso é um culto à personalidade explícito. "É uma forma de tentar eternizar-se na memória do povo; é uma prática de ditadores e caudilhos".

Ao comentar a declaração do presidente de que pretende participar das inaugurações feitas pela presidente eleita Dilma Rousseff, Jungmann lembrou que Lula anunciara o nome de José Sérgio Gabrielli para a presidência da Petrobras e ironizou: "Vamos lançar uma campanha, libertem Dilma, deixem ela decidir alguma coisa, senão ela não vai conseguir escolher nem seus camareiros".  ( Por Valéria de Oliveira, do site do PPS de Pernambuco )

CONGRESSO

Oposição pede debate sobre mínimo

Um dia depois de a presidente Dilma Rousseff ter defendido o diálogo com a oposição, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), sinalizou ontem que o partido poderá votar a favor da manutenção do valor de R$ 540 para o salário mínimo. A fixação do novo mínimo deverá ser um dos primeiros embates do novo governo com o Congresso. "Defendo que não tenhamos uma posição pré-estabelecida em relação ao salário mínimo. Queremos dialogar com a equipe econômica e ver qual o impacto nas contas públicas de qualquer valor acima dos R$ 540", disse Maia. ( Do JC Online )

CONGRESSO AGUARDA REFORMA POLÍTICA

Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. "Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública." Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.

Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.

Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita

"A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade."

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito

"Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida."

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita

"Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria." "O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso."

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB

"O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início."

Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita

"A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está."

João Almeida (PSDB-BA), deputado

"O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público."

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito

"O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais."

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado

"Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade."

Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito

"Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao  crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública."

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito

"Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar."

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado

"O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso."

Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita

"Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo."

( Informações do Congresso em Foco )