O Brasil vai entrar em 2011 com uma série de consensos. O principal deles é que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) assumirá - em 1º de janeiro - com um capital político que nenhum outro presidente da República, pós-ditadura 64, contou para começar a governar. Uma força que a legitima a liderar o trâmite dos projetos de reformas do País no Congresso Nacional. O resultado é uma expectativa comum na sociedade organizada de que a força política de Dilma, que terá maioria na Câmara e no Senado, agregue-se à "coragem" que nenhum de seus antecessores do período democrático teve para reformar as instituições do Estado e os sistemas de funcionamento da sociedade.
Há consenso que as primeiras e urgentes reformas são a política e a tributária. A política em maior urgência como a mãe de todas as reformas. É consenso que nunca houve condições tão favoráveis para as reformas, desde a redemocratização em 1985. Nem José Sarney, Itamar Franco, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso nem o presidente Lula, com todo o carisma popular e avaliação positiva de governo, conseguiram viabilizar as reformas. É consenso que as novas gerações não podem conviver com a forma de fazer política que resiste à mudança no Brasil. É consensual que a produção tem que ser desonerada. É consenso, também, que as reformas têm que sair em 2011.
O conselho geral é que Dilma Rousseff aproveite, no primeiro ano de governo - e de preferência no primeiro semestre -, o capital político acumulado no Congresso e pelo respaldo das urnas para deflagrar as reformas política e tributária, que desencadearão as demais. A maioria defende que as duas sejam concomitantes, mas há quem não ache fundamental. "As reformas têm que ser conjuntas. É preciso uma agenda que pense o futuro. Não mudaremos a cara do Brasil sem essas reformas. Dilma sofrerá um desgaste de dois anos, mas isso faz parte do papel de líder", propõe o consultor político e ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause.
O cientista político e professor da Universidade Federal (UFPE) Michel Zaidan endossa que Dilma tem que aproveitar a maioria folgada e o início da gestão para que o desgaste de medidas impopulares também fique no começo do governo. Considera, porém, que a reforma política deve vir primeiro. "A tributária fica para depois. Exige um alto grau de consenso na sociedade e articulação na base. Ninguém quer perder. Envolve perda de arrecadação dos governos ou no bolso do contribuinte. Mas, Dilma tem um perfil técnico, não é política. Pode ser que tenha mais coragem para fazer", pondera.
O ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e senador eleito Armando Monteiro Neto (PTB) defende, no entanto, o debate conjunto das duas reformas em razão de serem pautas que vão do plenário para as gavetas das duas Casas desde a redemocratização. "O Congresso tem condições de discutir as duas. Há propostas na Câmara e no Senado. É um debate que só precisa avançar", reclama. ( Escrito por Ayrton Maciel, do Jornal do Commercio)
domingo, 7 de novembro de 2010
DESAFIO DA REFORMA POLÍTICA MARCARÁ INÍCIO DA ERA DILMA
sábado, 6 de novembro de 2010
FREIRE DESLIGA PPS DO DEM E DO PSDB
Os partidos que apoiaram a candidatura de José Serra (PSDB) iniciaram o debate interno para definir os rumos políticos e o discurso que adotarão no governo Dilma Rousseff (PT). Apesar de contribuírem para levar a disputa presidencial para o segundo turno, o DEM e o PPS saíram menores das eleições de 2010. Na avaliação do 'custo Serra', o DEM já admite a hipótese de fusão com outra legenda, e líderes do PPS demonstram certo arrependimento de encampar o projeto tucano, principalmente quando a disputa entre Serra e Dilma foi desviada para o âmbito da discussão da vida privada e religiosa dos eleitores. O presidente do PPS, deputado eleito por São Paulo Roberto Freire, afirma que ficou incomodado com a condução da campanha e aponta que o partido segue sozinho daqui para frente. 'Não tem aproximação (com o DEM e o PSDB), o PPS vai cuidar da sua vida. O partido foi um aliado no processo eleitoral. Incomodou ( o debate religioso). Incomodou o país. Discordei dos rumos dacampanha, do discurso oportunista religioso. Mas a candidata colocou isso no centro do debate, não havia como fugir.' A necessidade de unir partidos da oposição, reflete o deputado eleito, levou as legendas a deixarem de lado os ideais fundadores das siglas em prol da disputa presidencial.
Avaliará DilmaSobre a possibilidade de guiar a legenda na oposição ao governo Dilma, Freire diz que ainda é cedo e que o partido precisa avaliar a gestão da petista antes de se posicionar. 'Prefiro aguardar para ver a cara que esse governo vai ter', pondera Freire. Depois da aliança com o PSDB, o PPS perdeu 10 deputados. A bancada na Câmara caiu de 22 para 12 parlamentares.
O presidente do PPS critica, no entanto, o comportamento dos governadores eleitos e reeleitos que se calaram, segundo ele, durante a eleição sobre a volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). 'Veja o estelionato eleitoral dos governadores. Deveriam ser todos cassados. É de uma desonestidade que não tem tamanho', censura Freire. (Do Correio Braziliense )
TRÊS NOVOS CASOS DA SUPERBACTÉRIA
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o surgimento de três novos casos de contaminação pela superbatéria KPC (Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase). São duas mulheres e um homem internados na UTI de três hospitais particulares - a bactéria infecta principalmente doentes em estado grave.
Com as três notificações sobe para dez o número de casos em Pernambuco. Oito pacientes se encontram hospitalizados, uma mulher de 56 anos morreu no último dia 26, e um homem recebeu alta do hospital no dia 29.
Dos novos casos, dois estão colonizados e um desenvolveu a infecção. A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) ressalta que a população não deve temer ir para os hospitais nem os familiares devem deixar de visitar os doentes. As regras normais de procedimento nos hospitais, se se seguidas corretamente, são suficiente para evitar contágio, pois os pacientes colonizados ficam isolados. ( Do JC Online)
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
MILITAR ACUSADO DE TER TORTURADO DILMA
Segundo um dos trechos do depoimento de Dilma usado pelo Ministério Público, a ex-ministra relatou à auditoria: "na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: 'você vai ver o que é o juiz lá na OB (Operação Bandeirante)', (...) Que ainda reafirma que mesmo no Dops foi seviciada."
Dilma começou a militar em organizações de esquerda opositoras ao regime militar em 1967. A Operação Bandeirante realizou a prisão de Dilma em janeiro de 1970. Até fevereiro daquele ano ela ficou detida no DOI-Codi paulista. No período de fevereiro a maio de 1970 Dilma foi mantida no Dops.
Em carta enviada em 2002 à uma comissão especial que analisava pedido de indenização para vítimas da ditadura, Dilma relatou: "em ambas as instituições, ou seja no Dops-SP, como na Operação Bandeirante, fui barbaramente torturada, ou seja choques elétricos, pau de arara e palmatória, sendo várias vezes levada ao Hospital Central do Exército e para o Hospital das Clínicas devido a hemorragias graves, tendo inclusive perdido um dente."
Na ação civil pública, além de Maurício Lopes Lima são acusados os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Thomaz.
Segundo a acusação formal, apresentada à 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, os militares foram responsáveis pelo assassinato de seis pessoas e pela prática de tortura contra outras 20 vítimas no período entre 1969 e 1970.
Se a acusação da procuradoria for aceita pela Justiça os militares passarão a ser réus na ação civil pública e poderão ser condenados a pagar indenização à sociedade e a cobrir os gastos que a União teve com ressarcimentos para as vítimas.( Informações da Agência Folhapress )
HOSPITAL MIGUEL ARRAES CHEGA ÀS 5 MIL CIRURGIAS
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
DEMITIDA ESTUDANTE PRECONCEITUOSA
O escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo, anunciou, nesta quarta-feira, por meio de uma nota, que a estudante de Direito Mayara Petruso, apontada como autora de mensagem no Twitter contra os nordestinos, não faz mais parte dos seus quadros. Na nota, no entanto, o escritório não explicitou se a jovem, que atuava como estagiária, foi demitida ou pediu demissão. Lamentou, porém, o teor da declaração da estudante, que virou símbolo do preconceito.
Na madrugada da última segunda-feira, horas após a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB) na disputa presidencial, Mayara atribuiu ao povo nordestino a derrota do tucano e escreveu na sua conta no microblog: "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!" Desde que postou a mensagem, a estudante cancelou a sua conta no Twitter, pediu desculpas no Orkut e não deu mais declarações.
"Com muito pesar e indignação, (o Escritório Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia", afirmou, em nota, o escritório.
AÇÃO
Hoje, quinta, a seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promete entrar na Justiça de São Paulo com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada pelo Twitter. Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara Petruso deve responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.
"São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?", indaga Mariano.
Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região. "Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado", completa Mariano, para quem o baixo nível da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.
No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como "Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil" e "Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral". Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com "#orgulhodesernordestino", hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter. ( Do Jornal do Commercio )
TUCANOS ACENAM PARA DILMA
Passada a eleição, os governadores eleitos pelo PSDB começam abrir os canais de comunicação com Dilma Rousseff. Ontem, ela e o governador eleito Geraldo Alckmin (SP) trocaram elogios ao descrever a conversa que tiveram na segunda-feira. Dilma classificou o telefonema de Alckmin como um "gesto republicano": "Eu fiquei muito contente porque recebi uma ligação muito correta, republicana, do governador eleito de São Paulo, no qual ele apresenta o que eu considero que é a forma correta de relacionamento. Pretendo ter com ele e com os governadores da situação e da oposição uma negociação em alto nível", disse.
Segundo descreveu, ele telefonou para Dilma para cumprimentá-la pela vitória, colocando-se à inteira disposição, reiterando a possibilidade de boas parcerias e a disposição de São Paulo de sempre trabalhar junto pelo desenvolvimento brasileiro. "A conversa foi muito boa. Cumprimentei-a pelo pronunciamento na TV. Ela reiterou a disposição de que aquele pronunciamento é o que ela pensa, sente e se propõe a fazer. Vamos trabalhar para ajudar o país", disse o governador eleito.
Questionado sobre o papel dos governadores da oposição, Alckmin afirmou que eles devem fiscalizar a administração. Mas afirmou que, superada a disputa, é sua obrigação trabalhar junto. "Encerrado o processo eleitoral, quem é governo tem que fazer um bom governo. E, no modelo federativo, os entes precisam se integrar. Tem muita ação que é de responsabilidade recíproca", justificou o tucano. Além de Alckmin, o governador eleito do Paraná, Beto Richa, também ligou ontem para a presidente eleita para parabenizá-la pela vitória e falar de parcerias.
Se por um lado a oposição elogia Dilma, por outro reage com críticas pesadas ao pedido do presidente Lula para que ela não adote a "política da vingança" com sua sucessora, nem repita "atos raivosos" de que teria sido vítima. Para os tucanos, Lula deveria agradecer porque a oposição foi condescendente com ele no escândalo do mensalão: "Acho que o presidente Lula fez um pronunciamento de quem ainda não desceu no palanque. Não é verdade que a oposição teve uma postura radical em seu governo. Pelo contrário, fomos acusados de não termos sido duros o suficiente. Além disso, o presidente tinha dois caminhos para conviver com o Congresso: o democrático, pelo convencimento e negociação, e o mensalão, que ele optou, e faliu no momento da votação da CPMF", disse Guerra.
Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não reeleito, Lula demonstrou rancor: "A oposição jamais foi vingativa. Ele, sim, demonstrou portar esse defeito. Sorridente por fora e rancoroso por dentro", escreveu no Twitter. ( Do Jornal do Commercio)