MILITAR ACUSADO DE TER TORTURADO DILMA

O Ministério Público Federal apresentou à Justiça uma ação em que acusa um militar de ter torturado a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e outras vítimas durante o período da ditadura militar. Na acusação formal, que também pede a punição de outros três militares, a Procuradoria reproduz um depoimento prestado por Dilma à Auditoria Militar em 1970, e que foi registrado pelo projeto Brasil Nunca Mais. No testemunho, ela aponta o capitão Maurício Lopes Lima como um dos torturadores da Operação Bandeirante, criada em 1969 para reprimir opositores do regime.

Segundo um dos trechos do depoimento de Dilma usado pelo Ministério Público, a ex-ministra relatou à auditoria: "na semana passada, dois elementos da equipe chefiada pelo capitão Maurício compareceram ao presídio Tiradentes e ameaçaram a interroganda de novas sevícias, ocasião em que perguntou-lhes se estavam autorizados pelo Poder Judiciário e recebeu como resposta o seguinte: 'você vai ver o que é o juiz lá na OB (Operação Bandeirante)', (...) Que ainda reafirma que mesmo no Dops foi seviciada."

Dilma começou a militar em organizações de esquerda opositoras ao regime militar em 1967. A Operação Bandeirante realizou a prisão de Dilma em janeiro de 1970. Até fevereiro daquele ano ela ficou detida no DOI-Codi paulista. No período de fevereiro a maio de 1970 Dilma foi mantida no Dops.

Em carta enviada em 2002 à uma comissão especial que analisava pedido de indenização para vítimas da ditadura, Dilma relatou: "em ambas as instituições, ou seja no Dops-SP, como na Operação Bandeirante, fui barbaramente torturada, ou seja choques elétricos, pau de arara e palmatória, sendo várias vezes levada ao Hospital Central do Exército e para o Hospital das Clínicas devido a hemorragias graves, tendo inclusive perdido um dente."

Na ação civil pública, além de Maurício Lopes Lima são acusados os militares reformados das Forças Armadas Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão e o capitão reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Thomaz.

Segundo a acusação formal, apresentada à 4ª Vara Cível Federal de São Paulo, os militares foram responsáveis pelo assassinato de seis pessoas e pela prática de tortura contra outras 20 vítimas no período entre 1969 e 1970.

Se a acusação da procuradoria for aceita pela Justiça os militares passarão a ser réus na ação civil pública e poderão ser condenados a pagar indenização à sociedade e a cobrir os gastos que a União teve com ressarcimentos para as vítimas.( Informações da Agência Folhapress )

HOSPITAL MIGUEL ARRAES CHEGA ÀS 5 MIL CIRURGIAS

Após 11 meses de funcionamento, o Hospital Miguel Arraes (HMA), localizado em Paulista, divulgou que já foram realizadas cinco mil cirurgias, sendo 1.550 gerais (31%) e 3.450 ortopédicas (69%). A média de cirurgias, segundo o Hospital, é de aproximadamente 490 por mês. No HMA são atendidos paciente com casos graves de urgência e emergência, como vítimas de acidente de trânsito, violência e grandes traumas nas especialidades de cirurgia geral, traumatologia e clínica médica.

De acordo com o Hospital, somente no mês de outubro, o setor de ortopedia realizou 406 cirurgias, destas apenas 48 foram de fraturas expostas, o que representa menos de 12% do total. Hoje, a unidade conta com cinco salas de cirurgias e 185 leitos  (58 de ortopedia, 30 de clínica médica, 29 de cirurgia geral, 28 de UTI, 10 de recuperação e 30 na emergência). (  Informações da Folha Digital )

DEMITIDA ESTUDANTE PRECONCEITUOSA

O escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo, anunciou, nesta quarta-feira, por meio de uma nota, que a estudante de Direito Mayara Petruso, apontada como autora de mensagem no Twitter contra os nordestinos, não faz mais parte dos seus quadros. Na nota, no entanto, o escritório não explicitou se a jovem, que atuava como estagiária, foi demitida ou pediu demissão. Lamentou, porém, o teor da declaração da estudante, que virou símbolo do preconceito.

Na madrugada da última segunda-feira, horas após a vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB) na disputa presidencial, Mayara atribuiu ao povo nordestino a derrota do tucano e escreveu na sua conta no microblog: "Nordestino não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!" Desde que postou a mensagem, a estudante cancelou a sua conta no Twitter, pediu desculpas no Orkut e não deu mais declarações.

"Com muito pesar e indignação, (o Escritório Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia", afirmou, em nota, o escritório.

AÇÃO

Hoje, quinta, a seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) promete entrar na Justiça de São Paulo com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada pelo Twitter. Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara Petruso deve responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.

"São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos?", indaga Mariano.

Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região. "Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado", completa Mariano, para quem o baixo nível da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.

No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como "Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil" e "Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral". Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com "#orgulhodesernordestino", hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter. ( Do Jornal do Commercio )

TUCANOS ACENAM PARA DILMA

Passada a eleição, os governadores eleitos pelo PSDB começam abrir os canais de comunicação com Dilma Rousseff. Ontem, ela e o governador eleito Geraldo Alckmin (SP) trocaram elogios ao descrever a conversa que tiveram na segunda-feira. Dilma classificou o telefonema de Alckmin como um "gesto republicano": "Eu fiquei muito contente porque recebi uma ligação muito correta, republicana, do governador eleito de São Paulo, no qual ele apresenta o que eu considero que é a forma correta de relacionamento. Pretendo ter com ele e com os governadores da situação e da oposição uma negociação em alto nível", disse.

Segundo descreveu, ele telefonou para Dilma para cumprimentá-la pela vitória, colocando-se à inteira disposição, reiterando a possibilidade de boas parcerias e a disposição de São Paulo de sempre trabalhar junto pelo desenvolvimento brasileiro. "A conversa foi muito boa. Cumprimentei-a pelo pronunciamento na TV. Ela reiterou a disposição de que aquele pronunciamento é o que ela pensa, sente e se propõe a fazer. Vamos trabalhar para ajudar o país", disse o governador eleito.

Questionado sobre o papel dos governadores da oposição, Alckmin afirmou que eles devem fiscalizar a administração. Mas afirmou que, superada a disputa, é sua obrigação trabalhar junto. "Encerrado o processo eleitoral, quem é governo tem que fazer um bom governo. E, no modelo federativo, os entes precisam se integrar. Tem muita ação que é de responsabilidade recíproca", justificou o tucano. Além de Alckmin, o governador eleito do Paraná, Beto Richa, também ligou ontem para a presidente eleita para parabenizá-la pela vitória e falar de parcerias.

Se por um lado a oposição elogia Dilma, por outro reage com críticas pesadas ao pedido do presidente Lula para que ela não adote a "política da vingança" com sua sucessora, nem repita "atos raivosos" de que teria sido vítima. Para os tucanos, Lula deveria agradecer porque a oposição foi condescendente com ele no escândalo do mensalão: "Acho que o presidente Lula fez um pronunciamento de quem ainda não desceu no palanque. Não é verdade que a oposição teve uma postura radical em seu governo. Pelo contrário, fomos acusados de não termos sido duros o suficiente. Além disso, o presidente tinha dois caminhos para conviver com o Congresso: o democrático, pelo convencimento e negociação, e o mensalão, que ele optou, e faliu no momento da votação da CPMF", disse Guerra.

Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), não reeleito, Lula demonstrou rancor: "A oposição jamais foi vingativa. Ele, sim, demonstrou portar esse defeito. Sorridente por fora e rancoroso por dentro", escreveu no Twitter. ( Do Jornal do Commercio)

VEREADORA PROPÕE ELEIÇÃO DIRETA NA ÁREA DE SAÚDE

Através do projeto de lei 105, que foi distribuido para receber os pareceres das comissões temáticas, a vereadora Vera lopes propõe a obrigatoriedade de e eleições diretas para diretores, vice-diretores e gestores de hospitais municipais, clínicas, postos de saúde e policlínicas do recife. O mandato, conforme o projeto, será de três anos, com direito à reeleição.

 

"A democracia tem como base a possibilidade de escolha de gestores e diretores. Faz-se mister, assim, a eleição dos cargos diretivos e de gestão dos centros dos centros hospitalares", justificou a vereadora.

 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara do Recife, as comissões temáticas têm um prazo de 60 dias para analisar a proposta e apresentar pareceres. Diz o projeto que poderão se candidatar os médicos devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e adimplentes com anuidades de seu órgão de classe. "Médicos são os que melhor conhecem a realidade e funcionamento de um centro hospitalar. Fazem gestão direta e indireta dos problemas e situações corriqueiras que acontecem no dia-a-dia de um hospital ou clínica", esclareceu a vereadora.

 

Ela lembra que as decisões dos médicos, nas unidades de saúde, acabam entrando em choque com gestores, "que por vezes são indicados políticos, não conhecem a realidade nem o funcionamento profundo de um hospital". Por essa razão, Vera Lopes justifica a eleição de médicos devido ao conhecimento que estes têm e seu profundo envolvimento com questões de saúde e administração hospitalar.

 

O corpo de eleitores - diz o texto da vereadora - será formado por funcionários efetivos da própria unidade de saúde. Eles deverão ser anteriormente listados e comunicados, através de procedimento administrativo próprio, três meses antes da data da eleição. A data da primeira eleição será no dia primeiro de janeiro subsequente à data em que a lei entrar em vigor.

ROBERTO FREIRE DIZ QUE MARINA SILVA VAI PAGAR CARO POR TER APOIADO SERRA

Marina Silva (PV) declarou hoje que só dirá em quem votou para presidente da República quando tiver com 100 anos de idade e não se pense que isto é brincadeira porque sua avó materna morreu com 106.   Neste segundo turno, o PV decidiu liberar seus filiados para votarem em Serra ou em Dilma. Mas Marina, por questão de conveniência, manteve o segredo do seu voto.   Em seu Estado natal, o Acre, Dilma obteve mais de 60% da votação, impulsionada, talvez, por uma declaração de apoio no horário político do PT de uma das filhas de Chico Mendes.   Para o presidente nacional do PPS e deputado federal eleito, Roberto Freire (SP), Marina Silva "vai pagar caro" por ter-se recusado a dar apoio público a José Serra no segundo turno.    - O que ela (Marina) chama de independência é na verdade um nome pomposo para omissão – afirma o presidente do PPS.

ELEIÇÕES 2010

TSE AINDA VAI DECIDIR O DIA EM QUE DIVULGARÁ O RESULTADO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que concluiu ontem,segunda-feira (1°),  a apuração dos votos em todo o Brasil. A proclamação oficial dos resultados, no entanto, será feita durante sessão do TSE em data ainda a ser marcada. O TSE tem até o dia 17 de dezembro para proclamar o resultado, data-limite para que a Justiça Eleitoral faça a diplomação dos candidatos eleitos. Dilma Rousseff (PT), eleita a primeira mulher presidente da República, recebeu 55.752.529 votos, o equivalente a 56,05% dos votos válidos (que exclui brancos e nulos). Serra obteve 43.711.388 votos (43,95% dos votos válidos). Outros 2.452.597 de eleitores votaram em branco para presidente, o equivalente a 2,30% do total, enquanto 4.689.428 anularam seus votos, 4,40% do total de eleitores que foram às urnas. Tanto o número de votos brancos quanto o de nulos foi menor do que no primeiro turno das eleições. Os dados do TSE indicam ainda que a abstenção foi de 21,5%. Foram 29.197.152 de eleitores que não compareceram para votar em todo o país, do total de 135.804.433 que formam o eleitorado brasileiro. Este é o maior índice de abstenções desde as eleições de 1989, quando o Brasil voltou a eleger seu presidente de forma direta, segundo o TSE. A maior abstenção nestas eleições foi registrada no Maranhão, onde 29,52% dos eleitores cadastrados não votaram. Além do cargo de presidente da República, os eleitores brasileiros de oito estados e do Distrito Federal também elegeram neste domingo seus governadores. O ritmo de apuração dos votos neste segundo turno foi recorde, afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Às 20h04 – pouco mais de uma hora após a conclusão da votação – o TSE confirmou o resultado oficial da disputa para presidente. "Uma hora depois de encerrada a votação já tínhamos um resultado que pacifica o país, que tranquiliza o país, por mais acirrada que tenha sido a disputa. Estamos aperfeiçoando o envio de dados via satélite. O atraso relativo no primeiro turno deveu-se ao fato de que houve um momento em que ficava congestionado. No segundo turno, fizemos com que as localidades mandassem dados criptografados em horários diferentes para não congestionar", afirmou o presidente do TSE em coletiva no domingo (3). ( Do Blog da Folha) egunda,, restavam apenas 22 urnas para serem apuradas, todas no Acre. A dificuldade de acesso foi o principal motivo do atraso. O Estado foi o último a concluir a apuração, o que acabou atrasando a divulgação final dos resultados. A última urna a ser computada estava em uma aldeia indígena próxima ao município de Mansio Lima, a cerca de 650 quilômetros da capital Rio Branco, na fronteira com o Peru, e teve de ser transportada de barco.