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segunda-feira, 6 de setembro de 2010
FUNDADOR DO IMIP GANHA BIOGRAFIA
JUNGMANN QUER PRESSÃO SOBRE QUEBRA DE SIGILO
do Governo Federal uma resposta sobre a quebra de sigilo fiscal de
integrantes do PSDB e da sua filha Verônica. Raul Jungman quer uma
investigação especial sobre os vazamentos de informações na Receita
Federal. Foto: João Carlos Mazella/Divulgação - 27/07/2010. A
informação foi repassada à imprensa ontem pelo deputado federal Raul
Jungmann (PPS-PE), candidato ao Senado, ao fim de caminhada em Três
Carneiros, na divisa do Recife com Jaboatão dos Guararapes. Segundo o
deputado, já foi iniciada também uma articulação junto às lideranças
dos partidos para a coleta de assinaturas para se instalar uma CPI
destinada a investigar o episódio na Câmara.Segundo ele, o
presidenciável deve ir hoje à capital federal.
"Tenho sugerido a Serra que vá ao Procurador Geral da República, ao
Supremo Tribunal Federal e que cobre providências, porque essa é uma
questão democrática", destacou. "Disse a Serra: você tem que dialogar
com todo o país. E isso dever se fazer a partir de Brasília. Não
adianta estar em Bauru (SP), Açailândia (MA). Você tem que ir para
Brasilia e dizer da seriedade (da violação)'", disse, acrescentando
que esteve com Serra na última sexta-feira em São Paulo.
A questão da quebra de sigilo vem dominando o discurso de Serra desde
a semana passada. Apareceu no guia eleitoral, entrevistas e comícios.
Também encontrou eco nos estados. O senador e candidato ao governo
pela oposição em Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMSB), tratou do tema
em seu programa eleitoral. Tanto Serra quanto o peemedebista
reforçaram as acusações de que a violação de dados da Receita Federal
foi obra dos governistas para beneficiar eleitoralmente a candidatura
de Dilma Rousseff presidenciável do PT.
"Essa denúncia mereceria uma investigação especial, como a gente
(oposição) propôs, com o subprocurador (designado) para acompanhar o
caso. Mas, do jeito que vai não vai haver apuração, não vai se saber
do resultado", disse. O deputado do PPS afirmou que o presidente Lula
e Dilma estão tentando abafar o assunto e que, portanto, a
Controladoria Geral da União teria papel secundário na apuração. Isso
porque o comando da CGU é nomeado pelo presidente. Ele defende ainda
que o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo já deveria ter
sido demitido.
"O problema é o seguinte: ninguém tem hoje mais sigilo no Brasil. A
Receita virou uma balcão de negócios e nada acontece nos planos
policial, judiciário e no que deveria ser a defesa dos interesses do
cidadão, ou seja, as procuradorias", disse. Questionado se Serra
poderia se prejudicar eleitoralmente caso volte toda a sua campanha
para denúncia da violação, ele disse prefere se preocupar com a
questão democrática, que é uma questão permanente. "Isso não é
problema eleitoral".
Sobre a CPI, disse que a coleta de assinaturas será lenta, mas alertou
que o movimento tem que ser feito agora, uma vez que o país está numa
'situação limite'. "Ninguém pode dizer que tem o sigilo preservado. E
essa é uma informação garantida pela Constituição, artigo quinto. É
cláusula pétrea. Se ela não tem, segura na mão de Deus e vai porque
estamos perdidos". (Informações do diariodepernambuco.com.br)
PARA O DESFILE CÍVICO 40 RUAS SÃO INTERDITADAS
cívico-militar de 7 de setembro, nesta terça-feira. O esquema
interditará cerca de 40 vias, em importantes corredores viários dos
bairros de Santo Amaro e Boa Vista. Por mais um ano, a realização do
evento acontecerá na Avenida Cruz Cabugá. A Avenida Conde da Boa Vista
ficará livre para a chegada e saída das pessoas que utilizarem o
transporte público. As vias interditadas serão liberadas à circulação
quando o evento terminar, e a expectativa é que o trânsito volte ao
normal por volta das 13h.
Os bloqueios ao tráfego de veículos serão montados a partir das 5h. A
Avenida Cruz Cabugá será fechada em toda a sua extensão, por onde vai
passar a parada cívico-militar. No trajeto do desfile, ainda está a
Rua do Hospício e Rua Princesa Isabel, onde acontecerá a dispersão do
evento. Das 40 vias interditadas, também se destacam a Mário Melo, Rua
da Aurora, trecho das ruas Palmares, Riachuelo, Príncipe e Visconde de
Suassuna.
Ao todo, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) mobilizará
70 agentes de trânsito dispostos ao longo do percurso da parada. Os
agentes vão monitorar e ordenar o trânsito em toda a área interditada,
além de orientar os motoristas sobre as rotas alternativas.
A CTTU recomenda aos condutores que estiverem na Zona Norte, utilizar
a Avenida Norte e acessar a Rua 13 de Maio. Já os moradores dos
bairros de Boa Viagem, Imbiribeira e Setúbal (Zona Sul) devem usar a
Avenida Agamenon Magalhães, seguindo pelas ruas Fernandes Vieira e
Oliveira Lima. O mesmo trajeto vale para quem sai da Zona Oeste da
Cidade, com destino ao evento. ( Da redação do
Diariodepernambuco.com.br)
domingo, 5 de setembro de 2010
BATALHA ELEITORAL
A doméstica Alzinete Francisca, 49 anos, e a sobrinha, Clarisse Rocha, 33, viveram, num mesmo episódio, o sofrimento e a tranquilidade de um atendimento hospitalar. O marido de Alzinete sofreu um acidente com moto, na noite do dia 30 de agosto. Foi levado pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, para onde corre a maioria dos doentes e acidentados do Estado. Deu entrada às 20h30 e passou a noite aguardando atendimento. Após um exame de raio-x, foi encaminhado ao Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista, especializado em atendimento ortopédico. No acidente, a vítima fraturou a perna esquerda. Assim que deu entrada no HMA, o marido da doméstica foi atendido de pronto e antes das 14h estava na sala de cirurgia. Depois da noite complicada que viveu nos corredores do HR, Clarisse quer que os candidatos ao Governo de Pernambuco se comprometam com a humanização do serviço médico estadual. "Ninguém dava atenção, o meu tio no meio do corredor, numa maca no chão, com a perna sangrando, para depois de uma noite inteira ser encaminhado para um hospital como este, onde o atendimento foi rápido. Os médicos nos explicaram tudo e os exames foram feitos imediatamente", contou Clarisse que, acompanhada de Alzinete, aguardava o término da cirurgia na entrada do hospital. "Os médicos lá na Restauração nem sequer olham na nossa cara. Um horror, um cenário de guerra", resumiu Clarisse. Novidade que chegou causando polêmica eleitoral, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão na mira da população. A da Imbiribeira vive lotada. Os que procuram atendimento e conseguem chegar à sala dos médicos contam que o atendimento é bom, mas reclamam da espera. "O que eu quero é um governante que resolva o problema das filas nos hospitais e nas UPAs, porque quem está doente não pode esperar", reclamou Amilton Paulo, 20 anos, auxiliar de escritório, que aguardava atendimento. Dados do Ministério da Saúde, publicados pelo sistema Datasus, mostram que o número de consultas médicas por habitante em Pernambuco ainda é deficiente, figurando abaixo da média nacional - a mais recente é de 2005, apontando 2,55 consultas por habitante. Em Pernambuco dados do mesmo ano mostram uma média de 2,33 consultas por habitante. Desde então, a média estadual vem caindo. Em 2006, foi de 2,28 e 2,31, no ano seguinte. Especialista em Saúde Coletiva, o professor da Universidade de Pernambuco (UPE) Luís Oscar Ferreira alerta os candidatos para uma nova modalidade de doença que deve atingir os brasileiros nos próximos anos: a obesidade. Ferreira explica que o sobrepeso provoca várias enfermidades relacionadas, tais como as cardiovasculares e de articulações que precisam ser combatidas preventivamente. "Nós conseguimos resolver parcialmente, mas em uma profundidade razoavelmente boa, a questão da desnutrição, que não existe mais como problema de Saúde Pública. Saímos da desnutrição e entramos na era da obesidade, que é uma má nutrição por excesso, não por escassês. Precisamos nos preocupar fortemente com o problema da obesidade, que é um problema de Saúde Pública, não só por ela, mas pelos problemas que traz. Nossos principais problemas na Saúde são os cardiovasculares e neoplasias (cânceres), só que a obesidade contribui com isso", argumenta.( Por Bruna Serra e Beatriz Galvez, na Folha Online) | ||||||||||
sábado, 4 de setembro de 2010
COMUNIDADE ENTRA A PULSO RECEBE VERA, BRUNO E FEITOSA
Entra a Pulso, em Boa Viagem, receberam, na noite desta sexta-feira
dia 3, a visita da vereadora Vera Lopes e dos candidatos Bruno
Rodrigues (federal) e Alberto Feitosa (estadual). Eles, velhos amigos
dos moradores, transmitiram suas mensagens ao ser recebidos na Escola
Evangélica Colorir.
A professora Edileusa Maria e o líder comunitário local, José Maurício
da Silva destacaram a dedicação com que Vera Lopes tem, inclusive como
pediatra, atendido as necessidades das crianças do local, incluídos aí
os 70 alunos da escola. Segundo a professora, ali estão matriculadas
crianças dos três aos seis anos de idade, já em processo de
alfabetização, sempre com o apoio integral de Vera Lopes.
"É grande o vínculo da vereadora com esta comunidade", disse a
professora, que em seguida deu as boas vindas a ela e regeu um coral
de crianças cantando uma passagem do Velho Testamento e finalizando
com o grito: "Seja Bem Vinda Doutora Vera Lopes!!". Na sequência,
deram a Vera Lopes um CD com hinos religiosos. (aplausos)
Na sua fala, a Doutora Vera detalhou suas iniciativas na Câmara
Municipal em favor dos moradores das áreas pobres, descrevendo seus
projetos-de-lei. Disse que seu gabinete está aberto, sempre, para que
a comunidade Entra A Pulso apresentem pedidos pela melhoria de vida.
"Para isso – ressaltou – eu preciso e tenho recebido apoio de nossos
aliados na Assembléia Legislativa e no Congresso Nacional. Por isso,
apoiamos nossos candidatos Alberto Feitosa para estadual e Bruno
Rodrigues para federal!". (aplausos).
CANDIDATOS RECEBIDOS COM FESTA
A cantoria das crianças da Escola Colorir recebeu a chegada de Alberto
Feitosa, "um candidato comprometido com nossa qualidade de vida!",
definiu Vera Lopes. O candidato agradeceu a recepção e garantiu que
"Vera Lopes tem como seu maior título ser a vereadora da saúde!"
(aplausos). Ele apontou a importância do papel do candidato a senador,
Raul Jungmann, nessa luta por conseguir melhorias para a população.
"Vera Lopes sempre soube escolher em sua vida pública os políticos de
bem, com ficha limpa, a exemplo de Bruno Rodrigues!", acentuou Feitosa
no momento da chegada de Bruno, sob aplausos.
Ao concluir, Feitosa lembrou que, como vice-líder do governo, atuou em
busca de recursos para beneficiar pelo menos 43 municípios. "Peço que
vocês observem o que fizemos, o que Vera Lopes faz, o que Bruno fez, e
aí decidam seus votos". Entre o que Vera faz, foi lembrado que ela
lembra também dos mais velhos. Tanto que vem lutando para que as
pessoas a partir dos 60 anos (e não só dos 65 anos) tenham carteirinha
de livre acesso nos transportes coletivos.
Com a palavra, Bruno Rodrigues garantiu que a atuação de Vera Lopes
"nos orgulha a todos" e, dirigindo-se a Feitosa, disse: "Alberto, você
é um parlamentar com atuação que orgulha a todo Pernambuco!"
(aplausos). Estendeu sua homenagem aos agentes de saúde da comunidade
presentes ao ato (mais aplausos) e lembrou que, na Câmara Federal, foi
um dos artífices que conseguiram a aprovação do projeto Ficha Limpa.
"Vamos continuar esse trabalho com vocês todos!". (aplausos finais ao
som de fogos e músicas da campanha eleitoral).
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
VEREADORA COBRA MAIS ATENÇÃO PARA A SAÚDE
o que ela identifica como descaso com a saúde das pessoas no Recife e
lamentou o descumprimento da Constituição Brasileira de 1988 que, em
seu artigo 196, diz que "a saúde é direito de todos e dever do
estado". A parlamentar lembrou a a morte do porteiro Edvaldo Francisco
Macedo, em agosto passado , após esperar várias horas por remoção para
uma UTI.
Segundo ela, os pacientes fazem verdadeira peregrinação pelos
hospitais e unidades de saúde da cidade para encontrar atendimento.
Vera Lopes testemunhou o drama: na quarta-feira da semana passada o
porteiro Edvaldo passou mal e foi atendido na UPA da Imbiribeira,
entrou em convulsão e foi para uma policlínica. Depois de uma parada
respiratória, o paciente foi entubado, mas ficou nos corredores
aguardando remoção para uma UTI. A vereadora disse que ligou
pessoalmente para o SAMU para remover o porteiro cujo estado era
delicado e foi informada que só havia duas ambulâncias, uma em
atendimento e outra quebrada. "Consegui um leito de UTI no Hospital
Alfa, que é particular, através de amigos meus, mas não consegui a
remoção. Os parentes chamaram a imprensa e só depois disso é que ele
foi removido para um hospital, cinco horas depois. O paciente veio a
óbito à noite".
"Tenho um projeto de lei aprovado aqui na Câmara e que foi sancionado
pela PCR, o qual impede que as macas das ambulâncias fiquem retidas
nos hospitais". A parlamentar também repercutiu o manifesto dos
médicos à nação, onde eles apresentam reivindicações à Presidência da
República para dar respostas urgentes aos problemas da saúde no país.
( Com informações do Diário Oficial)
JOÃO PAULO E LUCIANO SIQUEIRA SÃO RÉUS
Câmara Federal, agora é réu numa ação penal que corre na Vara dos
Crimes Contra a Administração Pública da capital por conta de
possíveis irregularidades na contratação da Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), prestadora de
serviços à Prefeitura de 2002 até 2005, durante sua gestão, ao custo
de R$ 19,8 milhões. A decisão foi tomada na última terça (31) pelo
juiz Honório do Rego Filho, que estabeleceu um prazo de dez dias
corridos para que o petista e outros quatro envolvidos apresentem suas
defesas.
Além do ex-prefeito, também respondem à ação criminal o ex-vice
prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) – vereador do Recife e postulante a
uma vaga na Assembleia Legislativa –, a ex-secretária de Gestão
Estratégica Lygia Falcão e dois servidores públicos à época ligados ao
gabinete do prefeito: José Hermes de Araújo Filho e Roberval Rodopiano
de Oliveira. Se comprovada a culpa dos envolvidos, a ação criminal
prevê detenção de três a cinco anos além de multa. O autor das
denúncias – o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) –
alega que os ex-gestores públicos infringiram a lei das licitações,
que pune os gestores que "dispensam ou inexigem licitação fora das
hipóteses previstas em lei".
Além da ação penal, João Paulo, Luciano Siqueira e Lygia Falcão
respondem a um processo civil por improbidade administrativa que está
em fase mais avançada. Nesse caso, se forem condenados também pagam
multa e perdem seus direitos políticos. As duas ações vieram à tona
após o MPPE oferecer denúncia sobre o caso Finatec, denunciado pela
Revista Época em fevereiro de 2008, último ano da segunda
administração de João Paulo. No caso do inquérito civil, o promotor
Charles Hamilton responde pela acusação. No criminal, a
responsabilidade é da promotora Lucila Varejão.
Na defesa dos três ex-gestores, o advogado José Henrique Wanderley
minimizou a decisão judicial. De acordo com ele, o fato não passa de
uma nova fase do processo. De acordo com ele, os réus ainda não foram
citados oficialmente e o prazo para a defesa só começa a contar a
partir da notificação. "É bom registrar que ainda não há qualquer
julgamento sobre o mérito", argumentou.
No despacho, registra-se o "especial cuidado de não avançar no exame
do mérito da acusação". Em resposta à defesa, que alegava não ser
necessária a continuidade do processo, o juiz justificou a decisão de
aceitar a denúncia: "Não me parece que a hipótese dos autos exija a
rejeição da peça acusatória". A principal acusação contra o
ex-prefeito no caso Finatec tem fundamento na inconsistência da defesa
na justificativa da administração municipal não ter realizado
licitação para contratação da empresa responsável por várias ações
gerenciais em torno da gestão passada.
Na época, a Finatec tinha relações próximas ao PT e,
coincidentemente, prestou serviços a alguns municípios administrados
pela sigla, entre eles o Recife. Na Câmara Municipal do Recife, a
oposição tentou instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar as denúncias. Sem força política, entretanto, não teve êxito. (
Do JC Online)