EMISSORAS SÃO LIBERADAS PARA GOZAR DOS CANDIDATOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 3, suspender
regras contidas na Lei de Eleições que impediam as emissoras de rádio
e TV de fazer sátiras e críticas a candidatos em período eleitoral. O
resultado confirma a decisão individual do relator do caso, ministro
Carlos Ayres Britto, que já havia suspendido a norma na semana
passada.

A Lei de Eleições foi contestada por meio de ação da Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). A entidade atacava dois
incisos contidos em um artigo que faz restrições à programação de
emissoras a partir do dia 1º de julho do ano eleitoral.

O primeiro inciso contestado impedia os veículos de "usar trucagem,
montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma,
degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir
ou veicular programa com esse efeito".

O outro inciso contestado proibia as emissoras de difundir opinião
favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos
ou representantes. Foi mantida a primeira parte do inciso, que diz que
as emissoras estão "proibidas de veicular propaganda política".

O relator Carlos Ayres Britto defendeu a supressão das duas regras,
conforme a Abert havia proposto. Na opinião do ministro, o único
impedimento é a emissora tomar partido de determinado candidato. "Nos
editoriais, é possível fazer comentário crítico, ainda que
contundente. O que não pode é patrocinar candidatura. Para além do
factual, os jornalistas podem externar opiniões no curso do processo
eleitoral", disse Ayres Britto.

Ele foi acompanhado pelos ministros Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen
Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso. Carmen Lúcia afirmou que o
inciso que diz respeito à ridicularização é dispensável porque "não se
pode degradar qualquer pessoa em qualquer momento, não só candidato",
e que a Constituição dá garantia de "responsabilidade de todos em
relação a todos". Para o ministro Celso de Mello, "o humor e o riso
são saudavelmente subversivos".

Votaram contra os ministros Ricardo Lewandowski – que é presidente do
Tribunal Superior Eleitoral –, Antonio Dias Toffoli e Marco Aurélio
Mello. Lewandowski sugeriu que o inciso que impedia a ridicularização
por trucagem ou montagem fosse mantido, com a ressalva de que não se
pode interpretá-lo no sentido de afastar sátira nos programas de
humor.

Lewandowski se disse "perplexo" pelo fato de o assunto vir a tona um
mês antes das eleições, sendo que a regra está em vigor a 13 anos. "O
que não se pode é fazer trucagem, humor pode. Humor sempre foi
permitido", disse o ministro, lembrando que até hoje nenhuma
condenação recaiu sobre emissoras ou jornalistas que tivessem feito
críticas ou humor com candidatos.

Já os ministros Tofolli e Marco Aurélio entenderam que os incisos não
deveriam ser suprimidos, cabendo, sim, uma nova interpretação aos
textos. A ideia com a nova redação, proposta por Marco Aurelio, é que
as emissoras não estariam impedidas de fazer charges humorísticas nem
críticas fundamentadas a candidatos, sem tomar partido. ( Informações
da Agência Brasil)

VERA LOPES QUER PLACAS EM INGLÊS PARA ORIENTAR TURISTAS

As placas de trânsito, pontos turísticos e serviços essenciais do
Recife, que contenham palavras ou frases indicativas, devem ser
traduzidas para o idioma inglês, caso seja aprovado um projeto de lei
da vereadora doutora Vera Lopes (PPS), que está tramitando na Câmara
Municipal do Recife. "É de notória importância turística a cidade do
Recife. Recebemos milhares de visitantes por ano e esse número tende a
crescer com a escolha da capital pernambucana como uma das sedes da
Copa do Mundo de 2014", justificou a vereadora.

De acordo com o projeto, colocar a versão em inglês nas placas será da
obrigação da Prefeitura do Recife. Vera Lopes ressaltou que é
importante a tradução das palavras nas placas de trânsito porque o
Acordo de Viena, do qual o Brasil é signatário, permite que o
estrangeiro dirija em nossas cidades e estradas com a carteira de
habilitação do país de origem, dentro do prazo de validade e
acompanhada de documento de identificação, no prazo máximo de 180 dias
a partir da data de entrada no Brasil. "Isso significa que um número
considerável de veículos está sendo conduzido por indivíduos que não
falam português", acrescentou.

A vereadora observou que "cidades com sérias intenções turísticas
possuem um trabalho intenso na universalização do trânsito. É o
caminho que o Recife deve trilhar. O inglês já está consolidado como
uma língua universal e é utilizado amplamente em placas indicativas em
grandes cidades do mundo – mesmo em cidades onde a língua oficial não
é o inglês, a exemplo de Tóquio e Barcelona", concluiu. ( informações
do Diário Oficial )

APELO URGENTE PARA DOAÇÃO DE SANGUE

RAFAEL FIGUEIROA FERREIRA, aluno do curso de Ciências Sociais, tá na
UTI do Hospital das Clínicas, com um quadro muito grave de
leptospirose, de um tipo raro que ataca os pulmões. Poucos casos foram
diagnosticados no Brasil e (ele SERÁ EXCEÇÃO) todos chegaram a óbito.

Ele precisa muito de doações de sangue pois está com sangramento nos
pulmões e seu sangue não está produzindo plaquetas suficientes para
conter o sangramento. Estamos precisando de doadores de qualquer tipo
sanguíneo, desde que informem o nome dele no ato da doação, lá no
Hemope.

Por favor, doem, repassem a notícia, convençam as pessoas a doarem
também, ele está realmente precisando. Vamos fazer essa campanha pra
ajudá-lo! Um ato de amor, orem, enviem vibrações positivas. O amor e a
fé movem montanhas.

Pra doar é só ir ao Hemope, que fica atrás do Hospital da Restauração,
e dizer que quer doar sangue para RAFAEL FIGUEIROA FERREIRA, que está
internado na UTI do Hospital das Clínicas. Para ser doador, você
precisa ter de 18 a 65 anos, ter se alimentado em pelo menos 6 horas
antes, não ter tido hepatite, não ter ingerido bebida alcoólica em 24
horas, não ter ingerido comida gordurosa (rabada,cozido) em 24 horas.
Em relação às mulheres, se tiverem nos dias da mestruação, se tiverem
fluxo forte e outras coisas, também não podem doar. Ah, e precisa ter
peso acima de 50kg.

O telefone para marcar doações no HEMOPE e não precisar enfrentar
fila é o 0800 081 1535, para quem trabalha o HEMOPE oferece um
atestado pelo comparecimento.

Ele está no quarto período de Bacharelado em Ciências Sociais,
Nome: Rafael Figueiroa Ferreira

Quem puder encaminhar o e-mail pras listas e contatos vai ajudar muito!

ESTADO TEM AUMENTO DE 541% NOS CASOS DE DENGUE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) reconhece que a situação é grave.
De 1º de janeiro a 31 de agosto deste ano, o Estado registrou 41.908
casos de dengue em 173 municípios, sendo 11.495 confirmados após
investigação epidemiológica e análise laboratorial. Os números
representam um aumento de 541,19% nas notificações em relação ao mesmo
período do ano passado. Cinco pessoas morreram em 2010, sendo quatro
no Recife e uma em Olinda. Outros 38 óbitos estão em investigação. De
acordo com levantamento do Ministério da Saúde (MS), Pernambuco está
entre os dez Estados com risco muito alto de sofrer uma epidemia de
dengue no próximo verão.

"A SES considera que o quadro atual da dengue no Estado é de
gravidade. Embora os números de novos casos venham caindo semana a
semana, a transmissão ainda é alta devido às condições climáticas
favoráveis à proliferação de focos – chuvas alternadas com sol. Por
isso, a situação precisa ser enfrentada de forma conjunta", afirmou a
SES em nota oficial. O órgão destacou que o envolvimento da população
é fundamental, uma vez que mais de 90% dos focos de dengue estão
dentro das residências.

O Recife é o campeão de notificações da doença em 2010, com 10.384
casos até anteontem. Entre os dez municípios com maior número de
registros, seis são da Região Metropolitana (Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Moreno e Olinda), dois
do Agreste (Caruaru e Garanhuns) e dois do Sertão (Salgueiro e
Petrolina). No ano, 257 pacientes apresentaram sintomas de dengue
hemorrágica e 59 casos foram confirmados. No mesmo período de 2009,
havia somente cinco casos confirmados de dengue hemorrágica.

Ainda no ano passado, a SES notificou 6.536 casos de dengue, dos quais
1.406 foram confirmados laboratorialmente. Nenhum óbito fora
registrado entre janeiro e agosto de 2009.

LEVANTAMENTO

Dois representantes da SES e um da Prefeitura do Recife foram a
Brasília participar da reunião do MS que definiu uma nova estratégia
de combate à dengue. O encontro definiu que o número de cidades que
realizam o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes
aegypti (LIRAa) será ampliado este ano de 169 para 354 em todo o
Brasil. Em Pernambuco, dez municípios fazem o LIRAa atualmente. Até o
fim de 2010, outros 30 passarão a realizar. O Estado tem 184 cidades.

"Este total de 40 municípios faz parte do grupo prioritário para o
controle da dengue, devido a fatores como demografia, infestação por
focos de dengue e por serem polos de atração de turistas e
visitantes", informou a secretaria. ( Por Wagner Sarmento, do Jornal
do Commercio)

EM CARRO VELHO, CADEIRINHA VALE NO BANCO DA FRENTE

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai mudar dois itens na nova
regra para o transporte de crianças nos automóveis, que começou a ser
fiscalizada ontem. As alterações devem ser feitas nos próximos dias e
vão prever "exceções" para o uso da cadeirinha e do assento de
elevação - o chamado booster - em veículos mais velhos.

Enquanto as mudanças não são feitas, a orientação do Contran é de que
os veículos flagrados pela fiscalização sem os equipamentos sejam
multados, o que já está sendo questionado. O Ministério Público
Federal de Jales, no interior paulista, solicitou ao Contran que as
multas nesses casos não sejam consideradas. A Promotoria deu dez dias
para que o órgão se pronuncie com orientações aos pais.

Uma das modificações a serem feitas é permitir que os pais coloquem as
cadeirinhas no banco da frente dos carros fabricados antes de 1998.
Isso porque a maior parte desses veículos só tem cinto de segurança
traseiro de dois pontos (subabdominal). E não há no mercado brasileiro
cadeirinhas certificadas para esse modelo de cinto de segurança. Por
isso, será permitido o uso do dispositivo na frente, desde que haja
cinto de segurança de três pontos nesse banco. O problema ocorre
porque é justamente o cinto que prende a cadeirinha ao carro.

"Não foi um descuido nosso. Na época em que a resolução foi elaborada,
havia cadeirinhas para o cinto de segurança de dois pontos, mas a
empresa deixou de fabricar. Por isso, estamos trabalhando na
alteração, para permitir as cadeirinhas no banco da frente nesses
casos e dar mais segurança para as crianças", diz o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran,
Alfredo Peres da Silva. Segundo ele, as alterações na resolução que
definiu as novas regras devem ser feitas até o fim desta semana.

A resolução do Contran já prevê a possibilidade de cadeirinhas nos
bancos da frente quando esses forem os únicos do veículo, como no caso
das camionetas. É preciso, no entanto, desativar o sistema de airbag.

A outra alteração prevista na resolução é permitir que as crianças de
4 a 7 anos e meio não precisem usar o booster em carros com apenas
cintos de dois pontos. Como o jornal O Estado de S. Paulo antecipou
ontem, o Denatran já havia sido informado sobre os riscos para uma
criança transportada nesse dispositivo e com apenas o cinto de
segurança subabdominal. Isso porque a criança perde parte do contato
com o banco e acaba ficando com o tronco totalmente livre, podendo ser
projetada para frente em caso de acidente.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi o primeiro órgão a constatar o
problema e informou o Denatran. A orientação passada então aos agentes
foi para que não aplicassem multas quando as crianças nessa faixa
etária estivessem apenas com o cinto de segurança. "Nós ouvimos a PRF
e outros especialistas e vimos que nesses casos, é mais seguro para as
crianças não usar o booster", afirma Peres. As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo. (Fonte: Agência Estado)

TSE TIRA DO AR CAMPANHA DO FALSO DENTISTA

A pedido do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de São Paulo, o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo
Lewandowski, determinou às emissoras de rádio e TV a retirada do ar de
uma propaganda institucional produzida pelo próprio tribunal para
incentivar o voto consciente. A categoria ofendeu-se com o filmete no
qual um falso dentista é comparado a um político ficha-suja. O
Conselho alega que a propaganda pode afugentar pacientes dos
consultórios, especialmente as crianças.
Na peça publicitária, uma paciente está na sala de espera de um
dentista e, num cochilo, sonha que está vendo no noticiário policial
da televisão o profissional que a atenderá. "Esse falso dentista é
procurado pela polícia. Ele aplica estranhas substâncias em seus
pacientes. Alguns ficaram com amnésia por quatro anos", diz o repórter
do filme do TSE. Ao acordar, a paciente fica aliviada por perceber que
foi um sonho e entra no consultório. A propaganda é finalizada com a
seguinte mensagem: "Você não pode ficar nas mãos de quem não conhece.
Nestas eleições, pesquise o passado e as propostas dos seus
candidatos".

Em ofício enviado ao TSE, o CRO paulista informou que vários
profissionais reclamaram da propaganda. Na carta, o conselho diz que a
publicidade "retrata de forma inadequada e ofensiva o cirurgião
dentista". E completa: "Ao estigmatizar a figura do cirurgião-dentista
como um profissional que provoca medo aos pacientes, a propaganda
desestimula a busca dessas ações, por parte da sociedade. Os efeitos
são especialmente nocivos entre a população infantil, causando
prejuízos psicológicos em relação ao tratamento odontológico".

O TSE enviou ontem a determinação de retirada do filmete do ar às
emissoras de rádio e de televisão. Por escrito, a assessoria de
imprensa do tribunal mandou ofício ao CRO esclarecendo que "não era
intenção do tribunal divulgar visão distorcida do profissional de
odontologia ou ofendê-lo". ( Informações do JC Online)

TERAPIA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TOC

Este Blog tem a satisfação de divulgar a mensagem da Doutora Kátia
Petribu aos colegas Médicos.
É o que segue.

"A maioria dos transtornos mentais começa na infância. Levando em
conta este fato, foi proposto um projeto pioneiro que  propõe trazer à
Psiquiatria Brasileira um novo referencial: a Psiquiatria do
Desenvolvimento.

A Psiquiatria do Desenvolvimento é uma área interdisciplinar que tenta
compreender o desenvolvimento típico e atípico, a origem das suas
alterações e a sua expressão como doença mental, além de estabelecer
novas estratégias de prevenção e tratamento para esses transtornos.

Nessa iniciativa foi proposta a criação do Instituto Nacional da
Psiquiatria do Desenvolvimento, projeto aprovado pelo CNPQ que envolve
várias universidades do Brasil e dos EUA.

Este Instituto envolve um conjunto de iniciativas e projetos de
pesquisa buscando introduzir ferramentas e métodos para promover o
desenvolvimento saudável da criança e do adolescente através da
conexão de uma  rede que inclui os melhores pesquisadores da área no
nosso país.

Reforçando o papel do Instituto na pesquisa e assistência, será
avaliada a eficácia de diferentes métodos e estratégias terapêuticas
adaptativas para crianças e adolescentes portadores de transtornos
psiquiátricos e de risco para adoecer, por meio de ensaios clínicos.

O C-TOC/PE está participando do 4º SMART ancorado dentro do projeto 7
- Desenvolvendo estratégias adaptativas de tratamento de crianças e
adolescentes com transtornos psiquiátricos no contexto da saúde
pública: a "medicina em prática".

Desta forma estamos a partir de agora recrutando crianças e
adolescentes na faixa etária de 7 a 17 anos, portadores de TOC, para
se submeterem a Terapia Cognitivo-Comportamental em Grupo (TCCG) e/ou
psicofarmacoterapia no Hospital Universitário Osvaldo Cruz.

Local: Hospital Universitário Osvaldo Cruz, no 1º Andar do Ambulatório Geral

Dia: sextas-feiras à partir das 13:30h

Contatos: (81) 3083 - 4954 / 8727- 4954 – Luciana Gropo

Agradecemos a atenção e o apoio

Kátia Petribu

Coordenação do C-TOC/PE ".